1. Escopo e aceitação
Estes Termos regulam o uso do Átomo Flux, plataforma SaaS para gestão de cobranças recorrentes, cobranças avulsas, clientes, relatórios financeiros e integrações de pagamento. Ao acessar ou usar a plataforma, o usuário declara que leu, compreendeu e aceita estes Termos.
2. Registro e responsabilidade de conta
O usuário deve fornecer informações verdadeiras, manter credenciais protegidas e usar permissões conforme sua função. A empresa contratante responde por atividades feitas por seus usuários autorizados.
3. Licença de uso
Concedemos licença limitada, revogável, não exclusiva e intransferível para uso da plataforma durante vigência contratual ou autorização comercial. Nenhum direito de propriedade sobre software, marca, interface ou conteúdo técnico é transferido.
4. Restrições de uso e conteúdo
É proibido usar a plataforma para fraude, lavagem de dinheiro, cobrança ilícita, violação de direitos de terceiros, engenharia reversa, tentativa de acesso indevido, sobrecarga de infraestrutura ou envio de conteúdo ilegal.
5. Propriedade intelectual
Átomo Flux, interface, fluxos, textos, marcas, códigos e elementos visuais pertencem aos seus titulares. Dados inseridos pela empresa contratante permanecem sob responsabilidade e titularidade dela ou de seus respectivos titulares.
6. Limitação de responsabilidade e avisos
A plataforma depende de conexão, disponibilidade de terceiros, bancos, APIs de pagamento e canais de comunicação. Não garantimos disponibilidade ininterrupta nem resultados financeiros específicos. A empresa usuária responde pela veracidade dos dados cadastrados e pela legalidade das cobranças emitidas.
7. Indenização
O usuário e a empresa contratante concordam em indenizar perdas causadas por uso indevido, violação destes Termos, infração legal, cobranças irregulares ou conteúdo inserido sem autorização.
8. Encerramento
O acesso pode ser suspenso ou encerrado em caso de inadimplência, violação destes Termos, risco de segurança, exigência legal ou encerramento contratual. Dados podem ser retidos conforme obrigações legais e política de privacidade.
9. Alterações nos termos
Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças operacionais, legais ou comerciais. A versão vigente indicará a data de última atualização.
10. Contato e suporte
Suporte e contratação são realizados pelo canal oficial: WhatsApp 79 99817-74453.